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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000451-81.2011.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jociel Ribeiro de Melo. ADVOGADO: Jose Luis de Sales. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 TOS LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0001509-61.2015.815.2001 - PROCEDIMEN
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 00123 Processo: 0009730-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO ADVOGADO: 011545PB HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se(...) para fins de possibilitar a respectiva citação, recolhendo as respectivas diligencias, sob pena de revogação do deferimento da litisdenunciação quanto a estes 00124 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00021 Processo: 0041199-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. G. P. ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0046038-39.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: FILIPE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 28 Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): João José Romão Filho. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 22) – Apelações Cíveis N° 0826891-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00285 Processo: 0011003-91.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA COSTA DE ALBUQUERQUE ADV: EYSLER DA SILVA SANTANA,ALINE CESAR DE LACERDA,EYSLER DA S SANTANA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fl.283v. 00286 Processo: 0012303-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COSTA DA SILVA ADV: GIORDAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 6 RECURSO PREJUDICADO. - Uma vez verificado que o pedido contido na exordial é genérico, cabe ao julgador, antes de extinguir o feito, determinar a intimação da parte autora para emendar à inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. - Diante da ausência do cumprimento do art. 321, do Código de Processo Civil, imperioso se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 4 PORTARIA GAPRE Nº 438/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.034.720; RESOLVE: Art. 1º Designa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0021563-19.2013.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. EMBARGANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Benedicto Celso Benício Júnior ¿ Oab/sp Nº 131.896 E Taylise Catarina Rogério Seixas -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 patronos do 2º Apelante, para prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do Apelo APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001483-08.2015.815.0241. Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BRADESCO SEGURO S