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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0035807-55.2010.815.2001. ORIGEM: 4ª V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Sandra Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Guilherme Barros Maia do Amaral (oab/pb Nº 2.641). APELADO: Banco Bmg S/a, Banco Inibanco S/a, Banc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 comando descrito no art. 13 da Lei n. 12016/2009, impõe-se a nulidade de todos os atos posteriores à sentença, e o consequente retorno dos autos à origem, a fim de se proceder à necessária intimação da autoridade coatora do decisum prolatado. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimid
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0801517-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA AGRAVANTE: ANA MARIA DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: Chirlene Bárbara Torres Rodrigues (OAB/PB nº 22.673) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÃO nº: 08164
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 22 Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 288; Servio Tulio De Barcelos 020412 - Pb • 182; Severino Do Ramo Chaves De Lima 008301 - Pb • 201; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 280, 290; Shirley Vanessa Ferreira Gomes De L 024237 - Pb • 101; Souza E Lambert Advogados Associado 013298 - Ma • 164; Souza Lambert Advogados A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 46 PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0001931-25.2012.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB 16.4630) e Outros. Agravado: Municípi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00052 Processo: 0047211-98.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES REU: PAULA FRASSINETTI MARQUESREU: EDUARDO MESQUITA PEREIRA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 LINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808), ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0000457-10.2012.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior ¿ Oab/pb Nº 17.314-a. APELADO: Jorge Delgado Neto. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto - Oab/ pb Nº 6.349 E Lúcia Helena Toscano M. Trocoli - Oab/pb N�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9447) AGRAVADO: NAPOLEÃO DE ALMEIDA, FRANCISMAR BATISTA AUGUSTO, ODILON SIMÕES DOS SANTOS, TIAGO SIMÕES DOS SANTOS E NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (OAB/PB 14343) E IAGO PIER
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0520768-68.2004.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Rui César de Vasconcelos Leitão. 02 Apelante: Genésio Alves de Souza Neto. Apelado: Ministério Público. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcelo Ferreira Soare