11 Resultado da pesquisa 0022587-10.1998.815.2001 - em: 27/12/2024
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Processos encontrados
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00136 Processo: 0082501-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 71 dos autos. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00137 Processo: 0000090-40.2014.815.2001 - PROCE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 101 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0022587-10.1998.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Damião Fábio de Sou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDREZZA KARLA FARIAS DE LIMA E MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, CUMPRIR RIGOROSAMENTE O DESPACHO DEFLS 44 00244 Processo: 0079817-19.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA CLAUDIA DE QUEIROZ LIRA ADVOGADO: 015137PB Y
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 GRAU. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao apelo. APELAÇÃO N° 0000987-14.2012.815.0231. ORIGEM: GABINETE DE DESEMBARGADOR. RELATOR: Des. Marco
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Nilton Jose Da Silva. Processo: 0009946-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Valerio Ferreira Da Silva Neto, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 – Apelação Cível N° 0000781-02.2014.815.0531. Oriundo da V ara Única da Comarca de Malta. Apelante(s): O Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): José Ivan Lima da Silva. Advogado(s): Glébson Jarley Lima de Oliveira (OAB/PB 19.499) e Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). COTA DA SESSÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Luce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 16 Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros, Marcel Barbosa De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013161-02.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Erro Medico Apelante: Ana Paula De Lima Lopes, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva, Apelado: E