Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ADVOCATÍCIOS. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. APLICAÇÃO DESTE DIPLOMA LEGAL. EXISTÊNCIA DE CAPÍTULO CONDENATÓRIO. APLICAÇÃO DO ART. 20, §3º, DO CPC/73. PROVIMENTO PARCIAL. 1. “A jurisprudência desta Corte assentou a ocorrência da prescrição e, ‘a fortiori’, a inexigibilidade dos Títulos da Dívida Pública,

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00750 Processo: 0020568-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA ADVOGADO: 009818PB LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: CASA DE SAUDE DR FRANCISCO BRASILEIRO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 NOBREGA DE A. JUNIOR. REU: LUIZ JUSTINO DE FREITAS NUNES ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO. REU: ANTONIO JOCELIO DE ALENCAR ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia designada para o dia 25 de agosto de 2017as 13 40 horas, na 1ª Vara de Precatorias do Distrito Fed