Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000451-81.2011.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jociel Ribeiro de Melo. ADVOGADO: Jose Luis de Sales. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 24 no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora on line ou inscricao na divida ativa. 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00262 Processo: 0001748-88.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00429 Processo: 0001508-03.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a autora para, em 10(dez) dias, dar cumprimento ao despacho de fl.57. 00430 Processo: 0001721-48.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NAZARETH DE ALBUQUERQUE ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,FRAN

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 26 00450 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS LACERDA DIAS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU PIETRO HARLEY DANTAS FELIX, PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DO MP. 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 penhora ou requerer o que entender de direito em até trinta dias ciente de que nada requerido os autos serão arquivados. 00308 Processo: 0027368-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARQUES DE OLIVEIRAREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento da parte q

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 GARCIA LOPES, inscrito na (OAB - PB – 19.937-A), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 25 de setembro de 2017. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016829-93.2011.815.20

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Jozinaldo Queiroga Da Costa, Advogado: Estevam Martins Da Costa Neto. Processo: 000220204.2012.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Causas Supervenientes A Sentenca Apelante: Municipio De Jerico, Advogado: Evaldo Solano De Andrade Filho, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Alex Gu

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Embargos de Declaração nº 0000318-93.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva Cruz Advogada(s): João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18.919-A). Resultado dia 19.09.17- Embargos acolhidos com