Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 120 PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO 26. 0021196-06.2012.8.26.0196 293/2012 ERON ALBERTO JUNQUEIRA x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 27. 0009709-39.2012.8.26.0196 267/2012 (VOLUMES I E II) VÂNIA CRISTINA SIQUEIRA LEÃO x UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO 28. 0009688-63.2012.8.26.0196 - 256/2012 (VOLUM

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 120 PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO 26. 0021196-06.2012.8.26.0196 293/2012 ERON ALBERTO JUNQUEIRA x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 27. 0009709-39.2012.8.26.0196 267/2012 (VOLUMES I E II) VÂNIA CRISTINA SIQUEIRA LEÃO x UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO 28. 0009688-63.2012.8.26.0196 - 256/2012 (VOLUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3225 Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) Nº 0016188-77.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Recorrido: JOSE REINALDO DE OLIVEIRA - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 12/7/2017 às 17:00 horas. - Advs: Humberto Lencioni Gull

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2260 Especial Cível - Tempo de Serviço - NATAEL RODRIGO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Nota do Cartório: o patrono do requerente deverá se manifestar sobre a contestação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV THIAGO PUCCI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2950 GRAU - RECURSO PROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2170 da sexta-parte e do quinquênio sobre a integralidade dos vencimentos”. “Desta feita, tal qual a sexta-parte, o quinquênio deve incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, inclusive sobre as gratificações de caráter genérico (Enunciado nº 7 da Seção de Direito Público), ressalva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3150 SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0028656-44.2012.8.26.0196 (196.01.2012.028656) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alan Silvio Berteli - Unesp Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Vistos. Processo em ordem.1. Ciência e cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2533 efeito, é firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que “[a] Lei nº 8.880, de 1994, obriga os Estados e os Municípios, não sendo compensáveis para os efeitos da conversão dos vencimentos e proventos em URV os posteriores reajustes destes” (AgRg no REsp 1.217.170/SP, Rel. Min. ARI PARGENDLER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2230 autor em processo criminal), trazendo a lume a responsabilidade civil do Estado, sob o enfoque da responsabilidade objetiva. Neste diapasão, suficiente para fins de constatação da responsabilidade que haja prova do (i) ato comissivo, independentemente do elemento volitivo do agente; (ii) dano; (iii) nexo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2245 e a oportunidade. Prazo de dez dias. 2. No mesmo momento processual, faculto aos interessados a juntada de documento novo. Prazo de dez dias. 3. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 25 de outubro de 2013. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/S