Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 171) Apelações Cíveis nº 00015682520108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PSER Confecções Ltda. Advogado(s): Altamiro Moraes – OAB/PB 12.678. 2º Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique Jos

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu), para falar sobre o conteudo (assinar o laudo), no prazo de 15 dias. 00077 Processo: 0056143-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00011 Processo: 0015894-14.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ROSEVALDO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES , 001625TO DARLAN GOMES DE AGUIAR. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se as partes da

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000108-65.2005.815.0000. Credor: EDMUNDO LEITE DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB. Intimação a(o) Bel. LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, OAB/PB nº9.818, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel(a). RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB 14.610, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atua

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00118 Processo: 0071655-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/ A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Desp

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se As partes (autor e reu) para se manifestarem sobre a penhora nos autos em 15 dias, requerendo o que entender de direito. 00053 Processo: 0020361-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOG

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em fornecer o medicamento sem análise dos requisitos impostos na modulação, tendo em vista que a ação originária foi proposta antes do julgamento do RESP 1.657.156-RJ, TEMA 106 do STJ. 4 - A jurisprudência não admite o pagamento de verba honorífica à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qu

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 BRIEL HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/ AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 19/09/2017, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel. 00039 Processo: 0055700-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL N° 0121691-37.2012.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. -. APELADO: Lusia Erundina de Lima, Representada Pelo Defensor Público Alberto Jorge Dantas Sales. -. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL �

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 14 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MAURÍCIO DA SILVA LOURENÇO (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 0006238-45.2