Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 menor importância do réu Francisco Edson dos Santos Pequeno, tendo este participado de toda a empreitada criminosa desde o seu nascedouro. - No contexto fático do caso concreto, a subtração e a morte apresentaram nítida correlação, de modo a evidenciar conexão lógica ou consequencial. O objetivo primeiro dos réus era a prática do crime pat

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RODRIGUES FILHO. REU: EDMARCIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 015800PB GABRIEL GALVAO , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto posto, Julgo por sentença, improcedente a presente Ação Anulatória de Registro Civil. P.R.I. 00303 Processo: 0001558-68.2016.815.2001 - ALVARA JU

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos da ARE 96

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido de afastamento do Desembargador Corregedor-Geral Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dos Juíze

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Processo: 0000570-87.2011.815.0751, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv, Apelado: Maria De Lourdes Constancio Do Rego, Advogado: Janio Luis De

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 12 42º) Apelação Criminal nº 0001718-15.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: AZUILO SANTANA DE ARAÚJO FILHO (Adv.: Gustavo Guedes Targino, OAB/PB nº 14.935). 2º Apelante: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA (Adv.

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 11 TO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. CONDUTA DOLOSA. SUBSUNÇÃO DO FATO À NORMA. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DESPROVIMENTO. Restando demonstrado pelas provas dos autos que o acusado deixou de prover, sem justa causa, a subsistência adequada dos filhos menores, faltando ao pagamento de pensão alimentíc