7 Resultado da pesquisa 0036483-66.2011.815.2001 - em: 28/01/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 -APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802016-36.2016.8.15.0131ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: G
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00201 Processo: 0019378-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTORIA MARIA LOPES BRITO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: CLAUDIA VALERIA LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO E JOVENS E ADULTO DA PARIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o p
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 00317 Processo: 0048960-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Intimese Sentença f... Julgo parcialmente procedente o pedido... 00318 Processo: 0055591-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 8 observando-se os critérios originariamente previstos no art. 14, da lei nº 5.701/93, sem os congelamentos previstos na Lei Complementar nº50/2003 e Lei 9.703/2012. Todavia, a fim de evitar violação ao princípio non reformatio in pejus, mantem-se a sentença conforme proferida no que se refere ao congelamento da verba de inatividade. VISTOS, rela