Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00612 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar os reus nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Inteiro

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00888 Processo: 0043947-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL TORRES DE AGUIAR ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00889 Processo: 0009864-75.1999.815

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 22 prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00363 Processo: 0042755-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO BATISTA ALVES DE LIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para comparcer a audiência para o dia 07/08/2018 pelas 15:15 horas 00391 Processo: 0000013-82.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 28 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000449-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/09/2017 pe

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00682 Processo: 0021278-45.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-seo embargante para, em 15 dias, pagar o debito... despacho de fls. 299. 00683 Processo: 0022677-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 32 00679 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA , 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiência desiganda para o dia 30/10/2018, às 14h, neste Juí-zo. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 39 do o prazo de 30 (trinta) dias para a advogada Renata Toscano de Brito Souza converter o feito em arrolamento sumário. 00354 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da questão de fls. 381, prestando os esclarecim

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 32 00466 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 023448PB YAGO GRISI ARAUJO ROCHA. VITIMA: A. B. F. F. P. Despacho: Intime-separa devolver aos autos ao cartorio, no prazo de 24 horas, sobe pena de expedicao de mandado de busca e apreensao. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003585-47.2015.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Francisco de Assis dos Santos. Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. Intimação ao Bel. Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho (OAB nº 11.453 Pb), na condição de patrono do autor, para, no prazo de 10 (de

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 12 42º) Apelação Criminal nº 0001718-15.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: AZUILO SANTANA DE ARAÚJO FILHO (Adv.: Gustavo Guedes Targino, OAB/PB nº 14.935). 2º Apelante: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA (Adv.