Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 mantido diálogo com a menor A. B. S. C., cuja guarda é objeto do Processo n. 0821038-96.2016.815.2001, recomendando-lhe praticar atos despudorados, bem como afirmado à autora da demanda referida que sua pretensão não seria acolhida, nos termos relatados no Termo da Audiência de 22 de outubro de 2019, infringindo, em tese, o art. 106, I, III e

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080342144.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA S. DE LIMA E SILVA AGRAVADA: RAIA DROGASIL S.A. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 287.687) RELATOR:

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 SOCIAL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intimesesobre a apelacao, intime-se a promovida para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. 00128 Processo: 0013624-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 00016 Processo: 0041533-44.2009.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: BERTILO ALUIZIO WIGGERS Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de dez dias. 00017 Processo: 0051718-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO FERRERIA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-se caso o devedor discorde da quantia exigida, devera declarar de imediato a quantia q entende correta, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu calculo, sob pena de rejeicao liminar da impugna 00071 Processo: 0032751-77.2011.815.2001 -

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 RICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 179 – REMESSA OFICIAL Nº 0000132-69.2015.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. PROMOVENTES: KILVIA KELY LIBERATO DA COSTA E NILZA DE SENA PINHEIRO. ADVOGADO(S): NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19.292). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010077-03.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: Amilton Sérgio Castor Alves. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/ PB 6.003, para, querendo, manifest

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 14 somente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve-se valer do recurso adequado para impugnálo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. - Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatado

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 19 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000075294.2016.815.0461 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOÃO FELIX DE ARAÚJO, intimação ao(à) Bel(a).TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA, OAB/PB Nº 17.301, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO NÃO CONHECIDO. - A teor do disposto no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, a parte apelante deve verberar seu inconformismo, expondo os fundamentos de fato e direito que lastreiam seu pedido de nova decisão, impugnando e