Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0027081-43.2013.815.0011 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Adriana Mota Pires Pina. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Herts Pires Pina Júnior (OAB/PB 25.397), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 22 00313 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. VITIMA: RAYSSA NATIELY DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-separa em dois dias regularizar a situacao processual, sob pena de nao conhecer do seu conteudo (a peticao esta apocrifa). 00314 Proc

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 20 10(dez)dias,oferecer resposta a acusacao constante nadenuncia,bem como p/comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de marco/de 2020,as 09:00hs.,p/audiencia de propos 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00081 Processo: 0012780-93.2017.8

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018, 00029 Processo: 0099661-49.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELSON GALDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mi

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00296 Processo: 0000035-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RUAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da decisao que decl

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 26 00417 Processo: 0010390-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MAURO CIRINO MARQUES ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: HELENA CIRINO MARQUESVITIMA: BENEDITO CLEMENTINO MARQUES Despacho: Intime-se para audiencia de propositura de suspensao processual designada para odia 16 de maio de 2019, pelas 16:00 horas. 00418 Proce

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01904 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, conforme determinado no termo de audiencia de 28/11/2017. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02501 Processo: 0008868-76.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO JOSE DA SILVAVITIMA: JOSEFA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: ‘Intime-se da decisão: INDEFIRO o pleito de rev