Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00234 Processo: 0001170-97.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO DA COSTA CABRAL ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal. 00235 Processo: 0021848-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUELENE FELIX DA SIL

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas06/11/2018 13:30h 00514 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO.

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 22 DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 1279/1290 dos autos, mantendo o requerente na prisao em que se encontra. 00298 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMP

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DE ALENCAR Despacho: Intime-sevistos etc...deisgno audiencia especial para o dia 17/10/2018,às 13h50 ocasião em que poderá o Ministerio Público, querendo oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo. 00580 Processo: 0041359-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL VIANA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 32 sentenca julgada procedente que condenou a ré a pena d08 meses de reclusao e 13 diasmulta, substituida por prestacao de ser-vicos a comunidade ou entidades publicas 00605 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSAREU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIRO

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0008011-69.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO: 008043PB MONICA TABOSA , 019714PB LUCAS MORAIS DE CARVALHO. REU: P. B. S. J. ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/11/2018, pelas

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo Regimental - Lesao Corporal Leve Agravante: Fabio Da Silva Marques, Defensor: Iara Bonazzoli, Agravado: Justica Publica. Processo: 000005326.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Injuria Autor: Renato

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 SOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SANDRO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do r