Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 00070 Processo: 0037399-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE PEREIRA DA SILVAREU: OI TELEONFIA MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte para recolher as custas, em 10 dias. 00071 Processo: 0038741-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 010499PB CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. LITISCONSORTE: INOCOP/RN INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACION Despacho: Intime-se Vistos,etc(...)Assim, indefiro mais uma vez o pedido de fls 407/408.Initmem-se as partes (autor e reu) desta decisao e, em seguida, arquive-se com baixa. 00118 Processo: 0049578-95.2013.815.2001 - BUSCA E APRE

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Tatiana Araujo Oliveira, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L.De Medeiros. Processo: 0002181-

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratam