Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0395523-18.2002.815.2001. Recorrente: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº. 10.237). Recorrido: Banco Itaucard S/A. Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB/ SC nº. 20.875) RECURSO ESPECIAL Nº 0072319-95.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jo

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00230 Processo: 0008995-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo legal apresentar suas contrarazoes 00231 Processo: 0009366-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SIL

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodefiro a justica gratuita. condeno o promovente ao pagamento de honorarios advocaticios no percentual de 10% sobre o valor da condenacao, restando suspensa a exigibilidade. p.r.i. 00204 Processo: 0002352-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE OL

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0039882-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIPRIANO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAIS

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PRECATORIO N.º 0803887-29.2004.815.0000. CREDOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, OAB/ PB nº 8.200 e JOSE CORIOLANO A DA SILVEIRA OAB/PB nº 11.248, na condição de advogados da parte credora, para apresentar os dados bancários do credor, a fim de que seja feito o depós

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 riscos inerentes à atividade lucrativa que desenvolve. A faturizadora, que recebe a duplicata emitida indevidamente, ante a ausência de lastro fático para justificar sua emissão, e a protesta, responde pelo dano moral decorrente de ato, por deixar de se certificar sobre a existência da prestação, considerando que esses elementos compõem o risco

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 32 Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Juliana Guedes Da Silva, Apelado: Cristiano De Miranda Henriques Ferreira, Advogado: Elza Filgueiras S Campos Cantalice. Processo: 0049509-63.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao D