Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 5012463-67.2018.403.6100 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 12078 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES ADV/PROC: PI003446 - JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 5012476-66.2018.403.6100 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 12078 EXEQUENTE: MUNICIPIO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 12078 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAPAO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 5015771-14.2018.403.6100 PROT: 03/07/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 12078 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAETANOS ADV/PROC: DF032205 - ISABELA DA COSTA MOURA SANTANA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 5015781-58.2018.403.6100

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : PI003446 - JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 19 PROCESSO : 5018631-51.2019.403.6100 PROT: 07/10/2019 CLASSE : 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 CLASSE: 12078-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JATAUBA ADVOGADO : DF020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 19 PROCESSO : 5018638-43.2019.403.6100 PROT: 07/10/2019 CLAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Aceito a conclusão supra.Ciência às partes a redistribuição do Cumprimento de Sentença a esta 19ª Vara Cível Federal de São Paulo.A questão relativa à competência para o processamento do presente feito será decidida oportunamente. Preliminarmente, traslade-se cópia da r. decisão proferida na Ação Civil Pública 0050616-27.1999.403.6100 (antigo 1999.61.00.050616-0) para os presentes autos.Após, dê-se ciência do seu teor à parte exequente para que, em querendo, apresent

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 CLASSE: 12078-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TREMEDAL ADVOGADO : BA016405 - LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 19 PROCESSO : 5018642-80.2019.403.6100 PROT: 07/10/2019 CLASSE : 229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 CLASSE: 12078-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ABADIANIA ADVOGADO : DF020013 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO EXEC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE ADV/PROC: SP161899A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0002950-97.2017.403.6100 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 1 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTANEIRA ADV/PROC: SP161899A - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0002951-82.2017.403.6100 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

T endo em vista o requerido pela parte impetrante para que as intimações sejam feitas em nome do advogado VITÓRIO BENVENUTI (OAB/SP n.º 089.512), promova a Secretaria as providências cabíveis. Int. Cumpra-se. SÃO PAULO, 24 de julho de 2017. 19ª VARA CÍVEL Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bel. RICARDO NAKAI - Diretor de Secretaria Expediente Nº 7766 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004379-02.2017.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0050616-27.1999.403.6100 (199

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os documentos relativos à ação n.º 0019266-53.2003.8.26.0006, indicam que a CEF teve ciência de que o imóvel foi penhorado, alegou adjudicação prévia, mas esta foi desconsiderada pelo D. Juízo Estadual, com o prosseguimento dos atos executórios, que culminaram com a arrematação do imóvel pela ora autora, sem notícia de que a CEF tenha revertido a decisão contrária a seu requerimento. Assim, anos depois do ocorrido, a CEF quer fazer prevalecer o seu registro, o que em cognição

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MICHELE RANGEL DE BARROS EMBARGADO: GERALDO PASSALACQUA ADV/PROC: SP061693 - MARCOS MIRANDA E OUTRO VARA : 22 PROCESSO : 0010882-35.2000.403.6100 (2000.61.00.010882-1) PROT: 30/03/2000 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0686648-60.1991.403.6100 (91.0686648-4) CLASSE: 12078 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MICHELE RANGEL DE BARROS EMBARGADO: SELETO S/A IND/ E COM/ DE CAFE ADV/PROC: SP098661 - MARINO MENDES VARA : 11 PROCESSO : 000346

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 5012499-12.2018.403.6100 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 12078 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO ADV/PROC: BA016405 - LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 5012507-86.2018.403.6100 PROT: 04/06/2018 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0) CLASSE: 12