Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 00058 Processo: 0050704-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLENE COSTA CAMARAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se sobre a apelacao oposta pela autora(fls.235/254), intime-se o reu para, querendo, oferecer contrarrazoes, no prazo de 15dias úteis, nos temros do art.1010,§1

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PORTELA. REU: RAIFF VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: RAIFF OTONIEL CARNEIROREU: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO Despacho: Intime-se (...) as partes da Decisão de fls.356v, que refere-se, em sintese, da existencia de citacao e sobre a alegacao de fraude a execucao. 00010 Processo: 0053015-13.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00020 Processo: 0123327-82.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 263/19 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 OMISSÃO SUPRIDA. DANO AO ERÁRIO NÃO VERIFICADO. DESPROPORCIONALIDADE DAS SANÇÕES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO.1. Compete ao relator sanar a omissão verificada no acórdão, esclarecendo a questão suscitada. Inexistindo alteração das premissas que fundamentaram o julgado,

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.2019: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo De

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 celos Vieira – OAB/PB 16.746 e outra); Marcos Antônio Nunes Teobaldo (Adv. Luis Florentino de Souza Filho – OAB/PB 5.037) e José Aldy Pereira (Adv. Márcio Sarmento Cavalcanti – OAB/PB 16.902).DECISÃO: “PROVIDO O AGRAVO PARA MANTER A COMPETÊNCIA DO TJPB, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DESTE ÓRGÃO PLENÁRIO, QUE SE GUIA PELO PO