Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-85.2004.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Juraci Costa Com. LTDA. ADVOGADO: Defensoria Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0038297-84.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA:

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 00025 Processo: 0028422-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADINEI GONZAGA SANTOS ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: HELDER KLEBER SILVA RACINE ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: MARIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA A

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 6 pb 2.834. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.014 DO CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO. - Quando a argumentação desenvolvida pela apelante nas razões recursais não fora apresentada na peça de ingresso e sequer

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 COSTA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para manifestar o interesse na producao de novas provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum de 10 dias, sob pena dejulgamento no estado em que se encontra. 00086 Processo: 0006795

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000036324.20148.15.0221 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, Agravado: POLIANA PERGENTINO GALDINO LINS e DELANDIA PEDROSA GALDINO, intimação ao Bel. PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, OAB/PB Nº 10.306, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de pa

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº 0025843-04.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Aristoteles de Lucena Ferreira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). 2° Apelante(s):

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0000253-67.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Izabel Cristina Veloso Pinto Costa (1ª), APELADO: Vera Lúcia Meira Araújo (2ª), APELADO: Fábio Fernandes

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 69.2009.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alex Agra Alves. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). Embargado(s): Radio e TV Correio Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB 16.354). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME�