9 Resultado da pesquisa 0056454-24.2000.8.26.0576 - em: 14/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2719 MSJRP Mario Alves de Mello 1941/2017 0512577-30.2007.8.26.0576 MSJRP Mario Alves de Mello 1941/2017 0088276-89.2004.8.26.0576 MSJRP Arroyo Emprendimentos Imobiliarios LTDA 1941/2017 0061514-36.2004.8.26.0576 MSJRP Mario Alves de Mello 1941/2017 0022832-65.2011.8.26.0576 MSJRP Mario Alves de Mello 1942/2017 0039287-33.1996.8.26.0576 MSJRP Es
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1938/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1939/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1940/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1941/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1942/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1943/17 1944/17 1944/17 1944/17 194
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2554 Processo 0047988-07.2001.8.26.0576 (576.01.2001.047988) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Incinerado pelo expediente administrativo no 03/2022. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP) Processo 0048409-31.2000.8.26.0576 (576.01.2000.048409) -
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1626 Processo 0054002-80.1996.8.26.0576 (576.01.1996.054002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dtec Industria e Comercio Ltda e outros - Banco do Brasil - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 288. Providencie o patrono da part
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1765 de possuidor apto a ser considerado contribuinte do IPTU não implica a exclusão automática, do pólo passivo da obrigação tributária, do titular do domínio (assim entendido aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis). 5. Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tribut
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1572 70.2003.8.26.0576à fls.57. Providenciem os patronos da parte executada em 10 dias, nos respectivos processos. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP) Processo 0055691-23.2000.8.26.0576 (576.01.2000.055691) - Exec