Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 DO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REU: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.127 que declinou da competência para a Comarca de Caaporã/PB. 00031 Processo: 0067753-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00030 Processo: 0106908-84.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Despacho: Intime-seo promovente, prazo de 15 (quinze) dias. 00031 Processo: 0122672-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO L

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00034 Processo: 0098228-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 014325A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. REU: TUPINAMBA GAS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora p/deposito do numerarios relativo a diligencia requerida na peticao a fl 113, no pz de

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00071 Processo: 0004919-79.2005.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GILVAN BRAZ DE MACEDO ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho: Intime-se para, nos termos no NCPC, em 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de extincao dos autos. 00072 Processo: 0017951-49

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0046114-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME XAVIER DA COSTA ADVOGADO: 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS NEVES VIEIRA ADVOGADO: 035

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Civil” (TJPB; APL 0062201-60.2014.815.2001; Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. João Alves da Silva; DJPB 25/08/2016; Pág. 11). 4. Declarada ilegal a cobrança de tarifas bancárias, é devida a restituição ao consumidor, na forma simples, dos juros remuneratórios sobre elas calculados. Inteligência do art. 184 do Código Civil. Prec

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PRAZO VINTENÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. COBRANÇA DE SEGURO DE RESPONSABILDIADE CIVIL OBRIGATÓRIO. PRAZO TRIENAL. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO PRAZO PREVISTO NO CÓDIGO REVOGADO. REGRA DE TRANSIÇÃO. NECESSIDADE DO TRANSCURSO D