Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 649 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 0068361-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Jose Rodrigues Rosa - Agravado: Francisco Severino Batista - Agravado: Paulo dos Passos Freitas - Agravado: Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 À Des. Maria Olívia Alves Agravo de Instrumento 0067977-58.2013.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Moacir Peres Agravo de Instrumento 0067633-77.2013.8.26.0000 Ao Des. Coimbra Schmidt Agravo de Instrumento 0068361-21.2013.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0068412-32.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 503 mercadoria, dados cujo cruzamento permitiria conhecer a margem de lucro, afigura-se, numa análise perfunctória, como simples pretexto para fugir ao cumprimento da obrigação instrumental, mesmo porque a afirmação demandaria prova. Nestes termos, ausente o fumus boni iuris, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 538 Seção de Direito Privado, compensando-se. São Paulo, 4 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Alexandre Madeira Ferreiro (OAB: 261543/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 501 Nº 0068361-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Rodrigues Rosa - Agravado: Francisco Severino Batista - Agravado: Paulo dos Passos Freitas - Agravado: Francisco Santoro - Agravado: Antonio Peixoto Soares - Agravado: Antonio Ferreira - Agravado: Romeu Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 554 o lançamento do IPVA é efetuado de ofício, nos termos do art.149, I, do CTN, ex vi dos arts. 6º e 16, § 3º, da Lei Estadual nº 6.016/89. Segundo o art. 1º, § 1º, da lei local, o fato gerador ocorre em 1º de janeiro de cada exercício. Consoante seu art. 12, o imposto será devido anualmente no mês de fevereiro e poderá s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 65 0074264-37.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2010.000657.1; Assunto: Contratos Bancários; Suscitante: Exmo Sr Des Relator da 2 Camara de Direito Privado; Suscitado: Exmo Sr Des Relator da 11 Camara de Direito Privado; Interessado: BV Financeira S/A Crédito Finan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 976 arguidas. 2. A fim de verificar o correto valor dos imóveis desapropriados, defiro a produção de provas documental nova e pericial. 3. No prazo comum de 5 (cinco) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos pertinentes. 4. Fixo a verba pericial honorária definitiva em R$ 5.100,00 (cinc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1423 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0068361-21.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1424 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcelo Certain Toledo (OAB: 158313/SP) Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0031004-76.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Pa