7 Resultado da pesquisa 0069681-76.2003.8.26.0576 - em: 23/12/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 1006/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1011/19 1011/19 1011/19 1011/19 1011/19 1011/19 101
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2452 Justiça (no caso da Fazenda Estadual) cujo fato gerador ocorreu até 31/12/14, no valor igual ou inferior a 5 UFESPs.Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/ SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP) Processo 0053807-
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1868 desistência manifestada pelo exequente a fls. 119v do processo piloto (0054252-06.2002.8.26.0576, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC.Declaro levantada(s) a(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Sem custas e honorários, à
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1991 ré, observo que a estruturação da carreira fora devidamente efetivada, majorando-se os vencimentos dos servidores, todavia, superando em muito as perdas experimentadas por conta da conversão dos vencimentos para o padrão URV. Note-se que o E. Tribunal de Justiça já se manifestou pela inexistência de va