Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0042609-64.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Natanael Oliveira da Silva. ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868) RECURSO ESPECIAL – nº 0003733-69.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andra

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 18 Melo 004398 - Pb • 58; Marcus Antonio Gerbasi 001879 - Pb • 38; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb • 4; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 62; Monica Manzatt Mendes 009392 - Pb • 5; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 85; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 55, 86; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 80; Paulo Wanderle

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00034 Processo: 0022527-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: RAIMUNDO DOS REIS JUNIOR Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 129 que julgou o feito sem apreciação do mérito.. 00035 Pr

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 TA Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 15 dias, acostar aos autos planta baixa do imovel assinada por profissional credenciado. 00088 Processo: 0048078-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR GOMES DA SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000273135.2006.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB/PB Nº 2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, n

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00042 Processo: 0063776-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que de direito no

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 TESE SUSTENTADA PELA EMBARGANTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Do contrário, transmudar-se-iam os embargos declarat

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 5 fundamento acerca do qual não se tenha oportunizado as partes manifestarem-se, mesmo quando se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Inteligência do art. 10 do Código de Processo Civil. - Não obstante a prescrição seja matéria de ordem pública, passível de reconhecimento de ofício pelo Magistrado, deve ser oportunizada �

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 007982933.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Liliani Jubert Da Cruz Gouveia, Advogado: Renato Evaristo Da Cruz Gouvei

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Maria da Luz Maciel. Advogado(s): Sargeano Xavier Batista de Lucena (OAB/PB 14.514). RESULTADO: “EMBARG