Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 003701778.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Nilton Calisto de Souza Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúnc

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00315 Processo: 0010102-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO FERNANDES BELTRAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 12 PROFISSIONAL DE TURISMO. FINS LUCRATIVOS, SEM OBSERVÂNCIA DA NORMA DE REGÊNCIA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DA OBRA E OMISSÃO DO NOME DO SEU AUTOR. PROTEÇÃO LEGAL DA TITULARIDADE E RESTRIÇÕES AO USO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 7º, VII; 17; 18; 19; 28; 29 E 79, § 3°, DA LEI FEDERAL N. 9.610/98. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO E

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0007213-79.2013.815.0011(4ªCC) – Recorrente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – Procurador(es): Representante Legal. Recorrido(a): Ednaldo Marinho do Nascimento – Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes OAB/PB 8.342. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Gilvan Pereira de Moraes O

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 16 14º) Apelação Criminal nº 0113560-17.2012.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS (A

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 ART. 2.º DA REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, DEVEM SER PAGOS NO VALOR NOMINAL, OU SEJA, NO VALOR FIXO DO QUE RECEBIAM NAQUELA DATA, E NÃO EM FORMA DE PERCENTUAL SOBRE O SOLDO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA. SENTENÇA MANTIDA. 1. “Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a pres

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúncula Benghi (OAB/PE 35505-A). Resultado dia 01.08.17Rejeitada a preliminar, no mérito, conheceu-se parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, e, com fulcro, no Artig