12 Resultado da pesquisa 0091786-76.2005.8.26.0576 - em: 23/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 640 0075357-92.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marlene Rodrigues Alves Queiroz - Interessado: Tecidos Alves Queiroz Ltda e outro - Advogada: VALERIA BERTAZONI (OAB: 119251/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 1006/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1007/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1008/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1009/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1010/19 1011/19 1011/19 1011/19 1011/19 1011/19 1011/19 101
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 994 0083619-81.2007.8.26.0000 (994.07.083619-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Roseli Gama da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sortedo, que declarará. Acórdão com a revisor
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 712 Helena Garcia de Moraes (E outros(as)) - Embargado: Instituto de Previdencia do Municipio de Sao Paulo Iprem - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Cristina K S
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 432 Amelia Rocha Martins (OAB: 140870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0091671-03.2006.8.26.0000 (994.06.091671-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldomiro Leite - Apelado: Alcebiades Alves da Silva - Apelado: Antonio Edson Medeiros - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2472 Processo 0072638-16.2004.8.26.0576 (576.01.2004.072638) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Manoel Carlos Pinotti - Vistos.1. Há que se regularizar a representação processual, na forma determinada a fls. 49/51, item 2.2. Fls. 63, “a”
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2064 monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a parte vencida é beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), CLEMENTE PEZARINI (OAB 27853/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP) Processo 0081225-95.2002.8.26.057
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1245 Nº 0078065-05.2006.8.26.0000 (994.06.078065-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Pereira de Lima - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1530 Processo 0079957-35.2004.8.26.0576 (576.01.2004.079957) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Antonio Roberto de Carvalho - Vistos. 1) Fls: 09/10: trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE formulada por ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO, represent