Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides). 06 – Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0043122-71.2009.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcio Flávio Barbosa de Andrade. Advogado(s): Gust

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 ilícito do réu, que concedeu indevidamente empréstimo a terceiro, mediante a incidência de desconto sobre a aposentadoria da autora, caracterizado está o dano moral puro e o dever de indenizar. Responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco do empreendimento. (Apelação Cível Nº 70039677729, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justi

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 O PARECER MINISTERIAL DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELADA, O DR. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de direito com jurisdição limitada, convocado para subs