Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte, 02 de dezembro de 2015. MARLI FRANCISCA SOARES, Diretora da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios. 1.3350.4101.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8 . Assinatura: 03/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.158/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Geraldo da Piedade. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 474/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8475497) no valor de R$138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Paulo Márcio de Castro César, pelo Donatário. 2 cm -26 1044225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0173 – PPS Objeto: Manutenção em Persianas, Painéis e Blackouts. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA ATO DA PRESIDÊNCIA RESCISÃO CONTRATUAL O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: A constatação da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 02 – Donatário: Município de Areado, 01 botijão criogênico, número patrimonial 132640, valor-dotação R$1.332,70 – Emenda Estadual 96 – Investimento. Data 16.07.2021. 03 – Donatário: Municipio de Montes Claros, 70 barracas de feira livre e 70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 20.07.2021.Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 295 Sessão Ordinária realizada em 09/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente NQS8232 8445987 Marcio Dias Souto PXH7922 8441911 Rosildo Fernandes De Souza NZL1202 8443122 Jermilson Fernando Lopes Dias GMB5462 8445911 Armando Americo Salgado Vargas GVH3738 8481998 Ricardo Severiano De Oliveira PUC1223 8461214 Gabriela Araujo Campos Raposo MTC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01378-16 ; 13/06/2021 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ; 1 cm -12 1504087 - 1 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H15581. Objeto: Serviços especializados para coleta, transporte e dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 9078082/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o fornecedor 335.224.438-37 - MARINA DOS SANTOS SOUZA , Processo de compra nº 2281314 000241/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 106/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP 298940-8, Carlos Eduardo Andrade Bonfim, a partir de 19/08/2019, ref. PEBIIIP – Apostilado D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese