Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 3012562966, situada na Estrada São João da Serra, km 04, área rural, no município de Santos Dumont/MG. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi atribuído por se tratar de serviço de natureza variável cuja cobrança é em função do consumo, medido mensalmente pela empresa Concessionária de Energia Elétrica. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Jane Elisa Bonfatti. – Superintendência de Planej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/18 CPF: 875.251.946-53 MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO 20/07/18 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT); - Pagamento de contrato cujo objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo convênio Programa Minas Sem Fome – Tanque Comunitário de Resfriamento de Leite até 31.12.2020, sem alteração do PT e do CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$11.439,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 24.06.2015. 10- Contratado: Janajá Serviços Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0019.2.04.4870.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, e aumento da velocidade do contrato citado, Uregi de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vencimento: 31.01.2016. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 01.02.2015. 6- Locador: Donizeti Vilhena Empreendimentos e Consultorias Eirele. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0031.2.10.5561.00. Objeto: prorrogação, por 01 ano, do contrato de locação original e reajuste mensal do valor locatício, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 24.02.2016. Valor anual estimado: R$45.645,12. Data 23.02.2015. 7- Cedente: Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/ MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ENECON S/A - Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC24.028/13. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 15.10.2016, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. ASSINAM – Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Herbert José Almeida Carneiro, Presidente. 3 cm -06 885981 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x DT Construfort Ltda-ME – Cotep 23/2016; Contrato 9077559.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA; Cessionário: Município de Mesquita; Objeto: Cessão gratuita de um caminhão com baú isotérmico, da marca IVECO, Modelo Vertis 130V19, Chassi: 93ZA1FD00H8470201, Patrimônio: 74631659, Placa: PUE8797 e RENAVAM: 1104364554. Assinatura: 06/03/2017; Vigência: 24 meses, a contar da publicação. Termo de Cessão de Uso; Cedente: Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICADO A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através do Processonúmero 11887/2006/002/2014, Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Rio do Peixe, localizada no município de Três Coraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº TP.006/2014, destinada à Reforma do Prédio Sede da Arte Miúda, no Município de Diamantina/MG, considerando-a DESERTA. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral. DEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo EMULSAO ASFALTICA DE PETROLEO; RUPTURA RAPIDA RR 2C-E MODI05 ton. 1.000 FICADA POR POLÍMERO ELASTOMÉRICO, COM CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT-128/2010-EM. 1.º - DISBRAL Distribuidora de Asfalto Ltda., CNPJ: 26.917.005/0001-77. EMULSÃO RL 1C-E, RUPTURA LENTA, MODIFICADO POR POLÍMERO, 06 ton. 6.500 Emulsões asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos. Fracassado ASFALTO ASFALT