Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para manutenção corretiva/reforma parcial das instalações elétricas das Centrais de Abastecimento do Estado do Pará S/A – CEASA/PA, nos termos do inciso XV do art. 29, da Lei Federal nº13.303/2016. Os recursos orçamentários necessários para atender à despesa acima mencionada constarão conforme a seguir especificado: Unidade Orçamentár

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 720 Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Microtecnica Informatica Ltda - Microtecnica Informatica Ltda - Microtecnica Informatica Ltda - Microtecnica Informatica Ltda - Microtecnica Informatica Ltda - Microtecnica Informatica Ltda - Microtecnica Informatica Ltda - Destarte, presente requisito legal autorizador, a teor do que dispõe o inciso III d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Retifica, no ato de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 868.176-9, Mara Pereira Pinto, PEBD1, Adm. 1, Ato nº 04/21, publicado em 20/05/2021, por motivo de Incorreção no Nome, onde se lê: Maria Ferreira Pinto, leia-se: Mara Pereira Pinto; Retifica, no ato de Férias Premio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.430-9, Josimeire Barbosa de Amaral, ATB V M, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 179 Minas Gerais Diário do Executivo 8021 7749 7873 8407 8484 8005 8319 8207 8369 8357 8109 LUCI MARLENE TEODORA GRACIELE MORATO TEIXEIRA MARILUCIA LOPES DE OLIVEIRA VERONICA GOMES QUADROS BARBARA ANDRINO CAMPOS SILVA ADRIANY CRISTINA DA SILVA THIAGO DA COSTA CAMPOS DEBORA EVELYN DE CAMARGOS ADRIANA CRISTOVAM DO CARMO ANGELA MENDES TAVEIRA GUILHERME RAMOS GONCALVES 99,0 92,9 88,6 86,1 78,9 78,0 73,9 72,4 44,0 40,0 36,0 SELECIONADO SELECIONADO CLASSIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9. Utilizar as informações coletadas somente para os objetivos da avaliação para a qual foi designado; 10. Ser responsável perante minha instituição de origem, no que diz respeito à compatibilidade entre meus horários e atribuições contratuais e o desempenho das atividades designadas no Processo de Inscrição; 11. Elaborar os relatórios solicitados, de acordo com os critérios estabelecidos pelos Editais e pela Comissão, e apresentar os resultados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9317510. Processo de Compras nº 1491031 000035/2021. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: Contratação deempresa para aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor estimado globa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG - 19ª RPM x Município de Paraopeba/MG. Convênio 03/2022; Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública no Município de Paraopeba . Vigência: 01/01/23 a 31/12/27. 2 cm -21 1728206 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1º TERMO ADITIVO ao TDCO 02, SEI 1250.01.0004255/2021-07. PARTES: Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 108 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia e, considerando: o Memorando.UNIMONTES/CCSA/DDPA.nº 78/2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Departamento de Direito Público Adjetivo, Eluiz Antonio Ribeiro Mendes e Bispo - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo seguir relacionados: Alex Andrey da Silva Mota - MASP 1046217-4; Alexandra Lima de Oliveira - MASP 0830886-8; Arlenes Soares Silva - MASP 1045727-3; Danielle Campos Rametta - MASP 1478445-8; Débora Caroline Fonseca - MASP 1270249-4; Francine Flavio Franca MASP 1117494-3; Gilberto Mendes Brant - MASP 1046340-4; Gildete Marques Soares - MASP 1046038-4; Gleydson Pablo Silva Oliveira - MASP 1186802-3; Guilherme Camilo S