Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0139128-78.2009.8.06.0001 (139128-78.2009.8.06.0001/0) - Habeas Data - Requerente: Antonio Rocha do Nascimento Requerido: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará - Do exposto, havendo a petição inicial desatendido a forma prescrita e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 253 distribuição: EQUIDADE. 0101378-11.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101379-93.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 321 0101531-44.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Ronilson Alves de Araujo. Advogada: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101533-14.2010.8.06.0000 - Mandado de Segur

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 283 0083641-65.2005.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Myrtes de Azevedo Furtado. Advogado: Gustavo Leal Mello da Silva (OAB: 10682/CE) e outro. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceara. Procuradora: Celina Carvalho Feitosa (OAB: 3780/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 204 0101387-70.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Celio Cruz da Costa. Advogada: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO (OAB: 8758/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101413-68.2010.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 283 67 Oliveira (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento(competência do Órgão Especial/Portaria n 767/2011). 0100654-07.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Empresa Sao Benedito

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 891 4 Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0081170-35.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO