Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 253 distribuição: EQUIDADE. 0101378-11.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101379-93.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 302 4 MAXIMO 5 - 0100321-55.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marcos Antonio Rosa Soares. Advogada: Maria Eliete de Oliveira (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 6 - 0100604-78.2010.8.06.0000 - Mandado

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 204 0101387-70.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Celio Cruz da Costa. Advogada: VALDIVIA PINHEIRO FURTADO (OAB: 8758/CE) e outros. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Impetrado: ESTADO DO CEARÁ. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101413-68.2010.8.06.0000

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 321 0101531-44.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Ronilson Alves de Araujo. Advogada: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA (OAB: 14282/CE). Impetrado: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0101533-14.2010.8.06.0000 - Mandado de Segur

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 311 4 dotar de certeza os fatos narrados na inicial. 3. O impetrante não comprovou através dos documentos colacionados aos autos sequer já ter feito parte do serviço militar, e desse modo, resta claro que carece de prova pré-constituída a inicial mandamental. 4. Segurança denegada. Mandado de Segurança extinto sem resolução do mérito. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 311 8 LOPES DA COSTA --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 1.2 – AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003629-57.2011.8.06.0000/50000, EM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0003629-57.2011.8.06.0000, de Fortaleza, em que é agravante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e agravada a COMP