Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0037394-15.2010.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Valdilene Gomes da Silva. ADVOGADO: Guilherme Almeida de Moura (OAB/PB nº 11.813). Recurso Especial – nº 0001696-67.2011.815.0301. Recorrente: Zélia Freires Fernandes. Advogado: Henrique Sérgio A

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001591-76.2015.815.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE 01: Município de Cajazeiras. ADVOGADO: Rhalds da Silva Venceslau OAB/PB 20.064. APELANTE 02: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Daniele Cristina Vieira Cesário OAB/

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARETH BRASIL RISUCCI BELO DE FRANCA COSTA ADV: RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 59/60. 00324 Processo: 0018848-91.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Especial 1.657.156, Tema 106 - da relatoria do ministro Benedito Gonçalves), razão pela qual, o recurso deverá ficar sobrestado até decisão da Corte Superior sobre o tema. Oficie-se ao juízo singular para que tome ciência do sobrestamento do presente recurso. P.I. APELAÇÃO N° 0000589-05.2012.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELAT

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00246 Processo: 0009640-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-se a parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes a apelação (NCPC, art. 1.010, § 1º) 00247 Processo: 0025050-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO PEREIRA DO NASCIMEN

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 22 Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Antonio Bezerra Do Valoe, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Petros-Fundaçao Petrobras De Seguridade, Social, Advogado: Leonardo Lima Clerier, Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0047697-35.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albu

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 obrigação constitucional em fornecer medicamentos vitais às pessoas enfermas e carentes, as quais não possuem capacidade financeira de comprá-los, bem como procedimentos cirúrgicos. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação e reexame necessário acima identificados. ACORDAM, em Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 logo retirando o processo de pauta, determinar a baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão de fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Olivei