Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 12º) Apelação Criminal nº 0000865-17.2008.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO (Adv.: José Murilo Freire Duarte, OAB/PB nº 15.713). Apelada: Justiça Pú

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 40 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00996 Processo: 0000087-78.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELINTO DA ROCHA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: KALIANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: KARINA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 48 TA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA ERILANIA BATISTA VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: FRANCISCA NEUMA VIEIRA DE LIMA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCAS MENDES ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: ANDRE PEDROSA ALVES

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 36 LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 20.07.17, AS 14:45, NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA. 3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0001736-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 10 plenamente possível fazê-lo. – Com relação aos delitos tipificados nos arts. 297 e 304 do CP (falsificação e uso de documento falso), embora não haja elementos suficientes de autoria quanto à prática do primeiro pelo acusado, sabe-se que ele efetivamente utilizou-se de documento falso para forjar uma procuração pública, mas com o intu

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 De Moura. Processo: 0006947-63.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Jose Humberto Paiva, Advogado: Dirceu Galdino Barbosa Duarte, 01 Apelado: Schubert Luigi Costa Rodrigues, Advogado: Katarinne Cabral, 02 Apelado: Hospital Antonio Targino Ltda, Advogado: Daniel Daloni

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS INÁCIO DA SILVA (Defensores Públicos: Wanfredo Resenstock e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 17.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Ju