Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 36 DE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Pedido deferido de habilitação 00971 Processo: 0000083-85.2010.815.0191 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSEFA DE CASSIA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVE

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 DO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/07/2017, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local. 01270 Processo: 0002334-79.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: E. S. F. ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 40 BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se Suspendo o presente feito pelo prazo requerido na peca retro (29/12/2017 haja vista a possibilidade de renegociacao da divida (lei 13.340/2016) 00874 Processo: 0001064-12.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. E. A. S. ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 LN WERNER , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. INDICIADO: ADSON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 009345PB ALCIDES LEITE DE AMORIM , 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de relaxamento da prisao preventiva SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00985

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38º) Apelação Criminal nº 0011763-49.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON SOUSA ARAÚJO (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7300). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 16 11º) Apelação Criminal nº 0001561-28.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ARNALDO JOÃO LOURENÇO NETO (Adv.: Janson de Lima Farias, OAB/PB nº 18.811). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Crimina

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

134 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04411 Processo: 0006158-80.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS ALVES ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES,MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 75/79 (disponivel no inteiro teor). 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 RIA. NÃO ACATAMENTO. PROPORCIONALIDADE COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AGENTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A denúncia individualizou o quanto possível a conduta imputada ao réu, bem como sua tipificação, com vistas a viabilizar a persecução penal, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelo réu, restando baseada em elementos de

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 deu-se provimento ao apelo de JOSÉ LEONARDO para alterar o regime para o aberto, aplicada a detração, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000363-51.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.