Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 5 NÚCLEO – PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PAUTA - ESFORÇO CONCENTRADO DAS AÇÕES CÍVEIS EM JOÃO PESSOA-PB DATA: 26/04/2017 - LOCAL: SALA 01 – no 7º Andar do Fórum Cível de João Pessoa, situado a Av. João Machado,s/n - Jaguaribe, João Pessoa - PB, 58013-520 HORÁRIO: Conforme especificação abaixo. _______

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 18 Melo 004398 - Pb • 58; Marcus Antonio Gerbasi 001879 - Pb • 38; Marcus Jose Maia Padilha 007653 - Pb • 4; Maria Silvana Alves 024046 - Pb • 62; Monica Manzatt Mendes 009392 - Pb • 5; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 85; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 55, 86; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 80; Paulo Wanderle

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e outros. 2° Embargado(s): Promac Veículos Máquinas e Acessórios Ltda. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE 13.125). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 - Apelação Cível Nº 000125331.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s)

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 acusado, nos termos do art. 107, IV, do CP. Diante do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa, julgando prejudicada a análise do recurso. APELAÇÃO N° 0001 146-40.2015.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. R

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 TIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAs partes para audiência de conciliação a ser realizada no dia 26/04 de 2017, pelas 17:40 horas, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, no 7º Andar do Forum Cível

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/ A. Advogado(s): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Jui

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Schulze 019473 - A • 788; Servio Tulio De Barcelos 020142 - A • 83; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 263, 592, 628, 665, 823; Severina Laurentino Lopes 004730 - Pb • 52; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 344; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 254; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 308; Silvia Barobosa De Farias

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 De Melo 007994 - Pb • 569, 891; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 787, 788; Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 26; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 67, 476; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 306; Veronica Duarte Mariano 135721 - Rj • 298; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 741; Victor Hugo De Sou

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 5 DO RECURSO. A informação constante, no instrumento contratual, de que a taxa de juros remuneratórios anual é superior ao duodécuplo da taxa de juros mensal, autoriza a manutenção da capitalização de juros. Feitas essas considerações, com fulcro no art. 932, III e 932, V, “b”, do CPC, NÃO CONHEÇO, PARCIALMENTE, DO RECURSO DO AUTOR E

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 30 de agosto de 2018. PRECATÓRIO N.º 0904233-56.2002.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO FERRE