Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 107 - ROBERIO HENRIQUES GERMANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 25 de Janeiro de 2018 DESPACHO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notificação Processo Nº RO-0131623-08.2015.5.13.0025 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDE

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 111 - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 25 de Janeiro de 2018 DESPACHO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notificação Processo Nº RO-0131623-08.2015.5.13.0025 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO REC

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 5 de Dezembro de 2017 RECURSO DE REVISTA - RO 0131623-08.2015.5.13.0025 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho SEGUNDA TURMA RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A e ROBERIO HENRIQUES GERMANO Notificação Processo Nº RO-0131623-08.2015.5.13.0025 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE ROBERIO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Recebo o recurso de revista do reclamante, concedendo vistas à RECORRIDO ADVOGADO parte contrária para, querendo, apresentar as suas contrarrazões no ADVOGADO prazo legal. ADVOGADO Após o lapso temporal do contraditório e ampla defesa, remetam os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Publique-se ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GVP/E

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO Recebo o recurso de revista do reclamante, concedendo vistas à parte contrária para, querendo, apresentar as suas contrarrazões no RECORRIDO ADVOGADO prazo legal. ADVOGADO ADVOGADO Após o lapso temporal do contraditório e ampla defesa, remetam os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Publique-se

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 184 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 5 de Dezembro de 2017 RECURSO DE REVISTA - RO 0131623-08.2015.5.13.0025 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO SEGUNDA TURMA Desembargador Federal do Trabalho RECORRENTES: BANCO DO BRASIL S/A e ROBERIO HENRIQUES GERMANO Notificação Processo Nº RO-0131623-08.2015.5.13.0025 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE ROBERIO

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 que há decisão recente da Corte Superior a favorecer o pleito 174 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO recursal - "HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. TABELA SALARIAL. EVOLUÇÃO DO RECLAMANTE. O Regional Desembargador Federal do Trabalho determinou que as horas extras deverão ser pagas com base nas tabelas salariais vigentes à data de seu pagamento, nos termos da Notificação n

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 SALARIAL. EVOLUÇÃO DO RECLAMANTE. O Regional 190 Desembargador Federal do Trabalho determinou que as horas extras deverão ser pagas com base nas tabelas salariais vigentes à data de seu pagamento, nos termos da Notificação norma coletiva. Nesse sentido, ilesos o art. 459, § único, da CLT e as Súmulas nºs 264, 347 e 381 do TST, os quais sequer determinam que o p

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 164 - MUNICIPIO DE MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. DESPACHO Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Mantenho o despacho agravado pelos funda

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16 Notificação Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Processo Nº RTOrd-0131647-36.2015.5.13.0025 AUTOR MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS ADELINO ADVOGADO JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO(OAB: 5524/PB) RÉU AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RODRIGO NUNES(OAB: 144766/SP) Conflitos Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - AVON COSMETICOS L