8 Resultado da pesquisa 0200381-03.2013.8.04.0092 - em: 15/01/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Ivs Transportes Ltda Advogado : Alex Mendes dos Santos (7308/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0601899-97.2013.8.04.0015 .Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Tam Linhas Aéreas S/A Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Recorrido : Jose Walter Nogueira Advogado : Flávio
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0702005-64.2012.8.04.0092 .Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Lauro Cesar Vieira da RochaRecorrido: ANTÔNIO CARLOS MELO ALVESAdvogados: Diogo da Rocha Lima, Euler Barreto Carneiro e Lucilene Macedo dos Santos Carneiro. Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Rel
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0702696-18.2012.8.04.0015 .Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE Advogada : Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) Advogado : Cynthia Dantas de Brito Rebelo (7476/AM) Advogado : Rômulo Luiz Vieira dos Santos (5558/AM) Advogado : Renata
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 0600950-36.2013.8.04.0092 Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Parte Ativa: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM) e Thales Silvestre Júnior (2406/AM). Parte Passiva: Handerson Araújo Pinto. Advogado: André da Silva Pessoa (7617/AM). Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conduta geradora do dano se deu pela ilicitude na cobrança por dívida por serviço não utilizado. O nexo causal entre o prejuízo e a o ato ilícito está no não reconhecimento após três tentativas via telefone contestando as ligações, anotando inclusive os números de protocolo de atendimento. Assim, é devida a indenização por dano moral pelo recorrente.3. Com relaç