Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0061655-05.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB 10.237). RECORRIDO: Luiz Gonzaga Cabral. DEFENSOR PÚBLICO: Alberto Jorge Dantas Sales. RECURSO ESPECIAL Nº 0832620-71.2008.815.2002. RECORRENTE: Agostinho Gonzaga Neto. ADVOGADO: Sheyner Asfora (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de julho de 2019 Publicação: terça-feira, 09 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.767 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.506/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 LOS GILBERTO PALMEIRA JUNIOR ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Intime-seas partes de sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral. 00107 Processo: 0040225-36.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 GADO: 017700PE URBANO VITALINO DE MELO NETO,023255PEANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se(cont.) cujo reconhecimento dependa do documento a ser juntado. 00224 Processo: 0028622-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ENILDA CORDEIRO ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: NUTRIMENTO IND E COM DE ALIMENTO LTD

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 22 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 080018943.2017.8.15.0781ORIGEM:Comarca de Barra de Santa Rosa,APELANTE: Juzrez de Souza Silva e outraADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 00152 Processo: 0008246-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 008481PB MARCELO BEZERRA CAVALCANTI , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para comprovar o pagamento das custas já calculadas, em 15 dias, sobpena de inscrição na dívida ativa estadual. 00

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. “Na linha da orientação jurisprudencial desta Corte, “os requerimentos para realização de diligências que se mostraram infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não têm o condão de suspender ou interromper o prazo de prescrição intercorrente” (AgRg n

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 praticada no mercado, de modo a colocar o consumidor em desvantagem exagerada. Com essas considerações, NÃO CONHEÇO DO SEGUNDO APELO, ante a falta de interesse recursal, e NEGO PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, mantendo incólume a sentença. APELAÇÃO N° 0071387-78.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIV ANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Eduard

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 7 adequado, havendo, portanto, erro grosseiro que não enseja a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.”. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00008466720168150000, - Não possui -, Relator DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, j. em 24-10-2016). - Quando o recurso for manifestamente inadmissível, diante da in