12 Resultado da pesquisa 0209543-54.2016.8.04.0015 - em: 27/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0603124-47.2016.8.04.0016 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Condomínio Senador João Bosco Ramos de Lima 2ª Etapa ADVOGADO: 10151/AM - natassya dos santos amorim REQUERIDO: ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:54 horas CRIMINAIS PROCESSO:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (10325/AM) Soc. Advogados : Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (10325/AM) Advogado : Victor José Petraroli Neto (31464/SP) Advogado : Ana Rita dos Reis Petraroli (130291/SP) Recorrida : Simone Marques de Oliveira Advogado : Marcela Paulo Sociedade Individual de Advocacia (10325/AM) Soc. Advogados : Marcel
Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM) Recorrida: Marivete Nascimento de Moraes Advogado: Daniel de Oliveira Campos (OAB: 5258/AM) Processo: 0206674-84.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Roberto Hermidas de Aragão Filho. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DEZEMBRO DE 2015. É TRANQUILA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE MERO ABORRECIMENTO, MÁGOA OU EXCESSO DE SENSIBILIDADE POR PARTE DE QUEM AFIRMA DANO MORAL, POR SEREM INERENTES À VIDA EM SOCIEDADE, SÃO INSUFICIENTES À CARACTERIZAÇÃO DO ABALO, VISTO QUE TAL DEPENDE DA CONSTATAÇÃO, POR MEIO DE EXAME OBJETIVO E PRUDENTE ARBÍTRIO, DA R
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital certo, outrossim, que os argumentos utilizados pela Requerida no pedido sub examine dizem respeito a matéria de mérito, cujo julgamento dar-se-á no momento oportuno e contra o qual poderá se insurgir também oportunamente com o recurso próprio.Destarte, mantenho incólume a decisão de fls. 59/60 e determino que se aguarde a audiência designada.Cumpra-se. ADV: MÁRCIA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Marcio Leandro Figueiredo Lucena - REQUERIDO: Telemar Norte Leste S/A - DESPACHOIndefiro o pedido de Certidão de publicação posto que no termo de fls. 277/279 havia data para divulgação da sentença nos autos e o prazo fora observado por este Juízo.Quanto a contraproposta do autor de cumprimento alternativo da obrig
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO ARAÚJO BENAYON (OAB 10766/AM) - Processo 0204819-70.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - Requerente: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - De ordem do MM. Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque, fica a audiência de Instrução e Julgamento antecipada para 07/02/2018, às 11:00h, a ser realizada nesta 2�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Soraida Arévalo Lima - REQUERIDO: Renner Administradora de Cartões de Crédito LTDA - À vista do exposto, e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a Requerida RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. a pagar a Requerente SORAIDA ARÉVALO LIMA, a título de repetição em dobro do
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bem como a proceder novas cobranças sob pena de multa diárias equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de 40 salários mínimos, teto do Juizado Especial; 2. A título de danos morais, condeno, ainda, a Reclamada ao pagamento de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais), à Reclamante WALDEMARINA GOMES DE OLIVEIRA, com juros e correção monetária de acordo co