Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 35 Terça-feira, 03 DE MARÇO DE 2020 dia 03.03.20, com o objetivo de conduzir servidores para participarem de reunião para implantação do serviço de Telemedicina. SERVIDOR João Jorge Monteiro de Oliveira CARGO CPF MATRICULA Motorista 222.339.702-68 57206799-1 Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-Se Salinópolis, 02 de março de 2020. ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO Diretora do Hospital Regional de Salinópolis Protocolo: 528877 PORTARIA Nº 003/2020-D

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.621  47 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 Servidor (a): Leno Augusto Machado Barbosa Cargo: Supervisor Técnico Id. Funcional: 5947412/1 Período: 14 a 18/06/2021 Diária(s): 4,5 (quatro e meia) Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira Protocolo: 671892 . . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE ADIAMENTO DE ENTREGA DE EDITAL LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência Número: n.º 018/2021. OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-467, Trecho: Ent. PA-151 / Vila de Curuçambaba,

Diário Oficial ● 24/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33484  31 Terça-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 71 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Nome: JOSÉ EDMAR LOPES GREGÓRIO DA SILVA Id. Funcional nº 3277976/1 Cargo: Auxiliar de Administração Lotação: Gerência de Recursos Humanos Número de dias: 30 (trinta) Período da Licença: 02 a 31.10.2017 Triênio: 17/03/2009 a 16/03/2012 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE JOSÉ ANTONIO CARNEIRO PECK Diretor Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 254 Jucilene Buosi MPB (E AFINS) 255 RAP 100 KO 257 261 Flávio Alexandre de Freitas Djalma não Entende de Política MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA POP, ROCK (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA INSTRUMENTAL MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MPB (E AFINS) POP, ROCK (E AFINS) MUSICA REGIONAL, AFROMINEIRA MUSICA INSTRUMENTAL POP, ROCK (E AFINS) MPB (E AFINS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Diretor Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, no uso de suas atribuições nos termos da Resolução Sejusp nº 65/2019 e Lei 23.750/2020, registra Termo de Distrato de contratos administrativos de prestação de serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen