Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 194 - 7 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.0108 - En

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$ 1.105.758,24 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governo do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governado

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 110 - 3 DECRETO Nº 41.819, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor dos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 1.421.243,67 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentári

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3URMHWR  0HOKRULDH([SDQVmRGD(GXFDomR,QWHJUDOH6HPL,QWHJUDO  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  3URPRYHUR,QWHUFkPELR,QWHUQDFLRQDOHD&DSDFLWDomRGH$OXQRV HP/LQJXD(VWUDQJHLUD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH  2SHUDFLRQDOL]DomRGR$FHVVRj5HGH'LJLWDO&RUSRUDWLYDGH *RYHUQRGD6HFUHWDULDGH(GXFDomRH(VSRUWHV6HGH 

Poder Executivo ● 16/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 04.122.005

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.122.0056.0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.854, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 em favor da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0056.0109 - Encargos com Pensões Especiais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0056.1785 - Encargos com INSS do Pesso

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 112 - 5 Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado. Memorial Descritivo IMÓVEL: Loteamento Jardim Estrela MUNICÍPIO: Serra Talhada PROPRIETÁRIO: Duarte Empreendimentos

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A autoridade julgadora, nos casos em que não houver vedação legal, poderá autorizar o parcelamento do valor da multa aplicada. § 3º Decorrido o prazo previsto no caput sem que a multa tenha sido recolhida, não tendo ocorrido a comprovação de seu pagamento integral ou de seu parcelamento, o órgão ou entidade que a aplicou encaminhará o débito para inscrição em Dívida Ativa Estadual ou das auta