Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Processo: 5056327.31.2019.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 02.289.944/0001-56 02.430.968/0003-45 03.629.963/0001-47 04.159.816/0001-13 04.929.044/0001-51 R$ 55.742,88 R$ 2.752,38 R$ 8.187,28 R$ 588,87 R$ 1.206,83 05.003.408/0001-30 R$ 1.321,60 05.580.502/0001-52 05.743.288/0001-08 06.219.757/0001-57 06.696.359/0001-21 07.173.013/0001-01 07.393.407/0001-75 08.257.493/0001-51 08.926.488/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 01.000914081-46 CONTRIBUINTE: JOÃO DE DEUS MOREIRA CPF: 399.948.136-68 Nos termos do art. 149, VIII, do Código Tributário Nacional - CTN, procede-se a retificação do Extrato de Débito Eletrônico, ED-e, em referência, para exclusão da coobrigada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07/2014 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº 039/2014, promovido em face da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, opina-se pela aplicação da penalidade de MULTA DE 20% (vinte por cento), nos termos do art. 87, II da Lei 8666/93 c/c o art. 38, II, “c” do Decreto Estadual 45.902/12 e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 153/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 040/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, com sede no Município de Janaúba/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 27/03/2018 a 26/03/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 014/18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Errata do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2143/2013 Publicado no DOE-MG, em 07/12/2017. ONDE SE LÊ: 07 de abril de 2016. LEIA-SE: 06 de abril de 2017. 1 cm -18 1041355 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 023/2015 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE SALINAS – HOSPITAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2441.14 PARTES: EMG/SEDS e GAÚCHA ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada ,para o Presídio de Coronel Fabriciano/MG.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados – Planejamento nº 318/2013, dia 06/02/2014 às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 22/01/2014. 2 cm -22 511195 - 1 DECISÃO Procedimento CIAPAP nº 254/2013 O Ordenador de Despesas da F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO APURADOR sob o nº: SEI: 2260.01.0007558/2019-18 o Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, DECIDE, por meio da Decisão FUNED/PRES nº. 01/2021 NEGAR provimento ao recurso hierárquico interposto pelo fornecedor, mantendo a Decisão proferida pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Decisão FUNED/DPGF nº. 025/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5172022 4832022 Janaúba Uberlândia 17076175000185 23566930000102 Clinica Medica Janaúba LTDA Luciano Henrique Figueira 01/08/2022 01/08/2022 31/07/2027 31/07/2027 4942022 Joao Monlevade 36669678000109 Odontoeng Saúde e Estética LTDA 01/08/2022 31/07/2027 5022022 5092022 5112022 5262022 5312022 Montes Claros Belo Horizonte Belo Horizonte Mercês Coromandel 21998650000148 34671405000254 34289392000172 1