CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 22 PORTARIA Nº 240/2022 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo Administrativo nº TJ-ADM-2015/04756 RESOLVE APLICAR à empresa EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.974.275/ 0001-40, estabelecida à Rua Dr. F�

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 183 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e onze reais e setenta e sete centavos). Recife, 26 de setembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2017, Processo nº 060/2017 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017. Empresa: Wolters Kluwer Brasil Tecnologia S/A CNPJ 55.491.484/0001-00. Objeto: Contratação da empresa especializada para disponibilização de acesso on line de publicaçã

Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2020 SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. N°. 0079/2020 - DL.0070/2020. Referente a Publicação no DOE do dia 28/04/2020, ONDE SE LÊ: 15/04/2020 – LEIA-SE: 25/04/2020. – Recife, 12/05/2020. SECRETARIA DE SAÚDE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo de Licitação nº 012/2020 – Concorrência Publica nº 02/2020 Natureza: Serviço de Engenharia – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENG

Poder Executivo ● 03/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2019 veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada na Av. Mario Melo, nº 35, Centro, IGARASSU-PE. Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do credenciamento, independente do mês de Credenciamento/ Registro. Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo estabelecido nesta

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI PORTARIA GERAL N° 002 DE 25 DE JANEIRO de 2019. EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial. O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS – EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais: P

Poder Executivo ● 02/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2020 impedimento de contratar com a EMPETUR, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sendo isso que temos ao momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.  Rescisão contratual, que, todavia perde o objeto tendo em vista que o contrato foi encerrado em razão de decurso de prazo em 21/08/2020. Olinda, 01 de setembro de 2020. ANTONIO NEVES BAPTISTA Diretor Presidente EMPRESA DE

Poder Executivo ● 15/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Extrato EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2019 – CAVALCANTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF nº 10.648.787/0001-56; OBJETO: Aquisição de 18.194 itens que compõem os Kits Bebês; Valor: $233.660,58 Vigência: 12(doze)meses De: 12/08/19 a 11/08/2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GACE CONTRATO 0114/2019-SEE. CONTRATADA: T&P ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ/MF: 14.180.300/0001-04. Objeto: Elaboração de projetos e serviços técnicos de e

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 225 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE DOAÇÃO-DOADOR: ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE. OBJETO:DOAÇÃO de duas caminhonetes FORD RANGER XL 12F 2003 placas KII2136 chassi 8AFER12F03J285969 e KIS2249 chassi 8AFER12F13J279646, as quais se encontram sob a administração da SDS e que são inservíveis para o DOADOR, a título gratuito, à DONATÁRIA, Pessoa Jurídica de Direito Púb

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 169 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 124/2013. CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA - ME, CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objetos: Retificação da cláusula sétima do contrato, alteração de preços unitários dos lotes 16,19,27 em razão da ata de negociação, passando o valor total a ser R$ 3.670.814,00 e a prorrogação por mais 06 (seis) meses, no período de 01/07/2016 a 31/12/2016. Empenhos: 2016NE003768, 2016NE003767, 2015003766, 2016NE006501,