Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2525 Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agnelo Rinaldi - Expediente 01/2021 - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP) Processo 0128795-05.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Multiport-exp Imp Lt - Expediente 01/2021 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2535 110271/SP) Processo 0372965-75.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pampas Metalurgica Ltda-me - Expediente 01/2021 - ADV: CAIO BARROSO ALBERTO (OAB 246391/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP) Processo 0373276-69.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1416 o valor bloqueado. Após, tornem conclusos. Intime-se. Valores bloqueados: R$ 4.050,49 no Banco do Brasil - ADV: LUCINDA AUGUSTO DE BARROS (OAB 112288/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA AMATO MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI GOMES FARIAS MARTINS EDITAL DE INT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1413 reconhecimento ex-officio da prescrição intercorrente, deixo de condenar a Fazenda do Estado de São Paulo, ao pagamento de verba honorária, pois, não há como penalizar a Fazenda, em razão da desídia do contribuinte que deu causa ao ajuizamento da execução e não recolheu aos cofres públicos o tributo devido. Al�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1663 S/A Industria e Comercio - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do Exequente/Credor.2. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. 3. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção.Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1244 exposto, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “c”, do Código de Processo Civil, dando por prejudicados os recursos interpostos.Prossiga-se, doravante, apenas nos autos principaisP. R. I.São Paulo, 27 de fevereiro de 2013.* Intime-se. - ADV: MÁRCIO VINICÍUS CO