Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 REQDO : E.H.S. VARA:2ª VARA - FORO DISTRITAL DE BERTIOGA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BERTIOGA EM 21/10/2018 PROCESSO :1002221-78.2018.8.26.0075 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roney de Lara ADVOGADO : 203263/SP - Elaine Cristina Pereira REQDO : Condomínio Fechado Bougainvill

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1573 Processo 0533279-79.2006.8.26.0075 (075.01.2006.533279) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Adelino de A Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 198 2031010-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1019584-60.2015.8.26.0309; Assunto: Taxa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 198 2031010-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1019584-60.2015.8.26.0309; Assunto: Taxa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 198 2031010-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1019584-60.2015.8.26.0309; Assunto: Taxa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1966 (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 0536882-63.2006.8.26.0075 (075.01.2006.536882) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Alfredo Martins - Durval Teixeira dos Santos - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por DURVAL TEIXEIRA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 600 Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0536882-63.2006.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Durval Teixeira dos Santos; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 600 Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0536882-63.2006.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Durval Teixeira dos Santos; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC); Agravado: Município de Bertioga; Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 1188/AC); Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1436 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ARGÜIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. “É inadmissível o recurso extraordinário, quando não ventilada na decisão recorrida, a questão federal suscitada” (Súmula 282/STF). 2. A exceção de préexecutividade é servil à suscitação de questões que devam ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1729 0536882-63.2006.8.26.0075 - buscando este, neste ensejo, a reforma daquele decisório, em suma, alegando a configuração da prescrição, tanto na modalidade originária - com base no transcurso de prazo superior a 05 (cinco) anos entre a constituição dos créditos e o despacho citatório -; quanto na espécie intercorrente, eis