Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Thales Silvestre Júnior (2406/AM) Advogado : Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM) Recorrida : ANA CECÍLIA BONETTE MACIEL Advogado : RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (6306/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0603586-12.2013.8.04.0015 .Origem: 12º Vara do Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1472 178 Recorrido : Ivs Transportes Ltda Advogado : Alex Mendes dos Santos (7308/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recorrido : José Algusto Almendros de Oliveira Advogada : JANAINA SALES RODRIGUES (4661/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inomina

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0702005-64.2012.8.04.0092 .Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente: Lauro Cesar Vieira da RochaRecorrido: ANTÔNIO CARLOS MELO ALVESAdvogados: Diogo da Rocha Lima, Euler Barreto Carneiro e Lucilene Macedo dos Santos Carneiro. Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Camila Dolores Beiruth Cézar (7039/AM) Advogada : Marcella Santos d’Oliveira (7918/AM) Advogado : Wanessa Catunda Tavares (7702/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0700723-13.2012.8.04.0020 .Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Itaucard S/A Advogado : Celso Marcon (566A/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Ivs Transportes Ltda Advogado : Alex Mendes dos Santos (7308/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Recurso Inominado nº 0601899-97.2013.8.04.0015 .Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Tam Linhas Aéreas S/A Advogado : Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) Recorrido : Jose Walter Nogueira Advogado : Flávio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Processo: 0600950-36.2013.8.04.0092 Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Parte Ativa: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM) e Thales Silvestre Júnior (2406/AM). Parte Passiva: Handerson Araújo Pinto. Advogado: André da Silva Pessoa (7617/AM). Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) Processo 0601899-97.2013.8.04.0015 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Material - Requerente: Jose Walter Nogueira - Requerido: Tam Linhas Aéreas S/A - Uma vez que restou positivo o pedido de bloqueio, far-se-á vista dos presentes autos a parte Executada - Tam Linhas Aéreas S/A, querendo, no prazo legal, interpôr Embarg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BANCO BONSUCESSO - Recebo o recurso no duplo efeito somente em relação a obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, recebimento somente no efeito devolutivo, regra geral prevista na Lei 9.099/95. Notifique-se a parte recorrida para que, querendo e assistida por advogado, apresente contra-razões no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Resolução n. 4.196/2013 do BACEN e decidido no CMN que dispõe que as instituições financeiras devem esclarecer aos seus clientes da possibilidade contratação de serviços utilizados e pagos individualmente ou da contratação de serviços por pacotes, ou seja, ela fortalece a necessidade de haver previsão contrato de incidência de tarifas.6. Com relação ao valor do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital como o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258) Sem custas pretéritas. Sem honorários. Preparo (custas recursais) de lei. P.R.I. ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP) - Processo 0601899-97.2013.8.04.0015 - Procedimento Sumário - Indeniza�