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Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3135 386 da Silva. Manaus, 22 de julho de 2021. - Advs: Diego da Silva Soares Cruz (OAB: 21519/MT) - Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/ GO) - Alessandro Puget Oliva (OAB: 11847/PA) - Fórum Mário Verçosa Nº 0605135-55.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Jucilene Socorro Rodrigues da Silva - Recorrido: Vivo S/A (Te
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 498 Nº 0000391-70.2018.8.04.6101 - Recurso Inominado Cível - Recorrente: MARIZA BITENCOURT DE ALFAIA - Recorrido: Banco Bradesco S.a. - - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Bruna das Chagas de Mendonça (10474/AM), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP) , advogado de MARIZA BITENCOURT DE ALFAIA, Banco Bradesco S.a., e intimado(a,s),
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 Recurso Inominado Cível nº 0629129-15.2020.8.04.0001 . Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Sabrina Marcelo Lima Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) Advogada : Amanda Araújo dos Santos (6150O/AM) Advogada : Renata Mendes Angelim (13279O/AM) Advogada : Adriane Ortiz Granja de Souza (51290O/AM) Recorrido : Viv
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3072 Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411A/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira Recurso Inominado Cível nº 0605135-55.2020.8.04.0001 . Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Jucilene Socorro Rodrigues da Silva Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) Recorrido : Vivo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Advogados Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3016 109 : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) e outro Processo: 0605135-55.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2021 Recorrente : Jucilen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 21519/MT - Diego da Silva Soares Cruz RECLAMADO: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:03 horas PROCESSO: 0605013-42.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Erlane Machado Torres ADVOGADO: 21519/MT - Diego da Silva Soares Cruz
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 21519/MT - Diego da Silva Soares Cruz RECLAMADO: Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:03 horas PROCESSO: 0605013-42.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Erlane Machado Torres ADVOGADO: 21519/MT - Diego da Silva Soares Cruz
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 468 ADV/REP.: Leonardo Cunha e Silva de Aguiar (3470/AM) e Célio Orlando Papes de Oliveira (9078/AM) e Thayanne da Silva Anjos (13564/AM) - Processo 0602300-49.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Marcos Antônio da Silva Souza - Recorrida : Tereza Susana Ribeiro Manguinhas - Relator: Ma
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 476 a restituição simples, a cada parte, nos casos em que for reconhecida a ilegalidade dos contratos de cartão de crédito consignado. A repetição de indébito é devida, tão somente, quando houver comprovada má-fé, que deve ser apreciada a luz do caso concreto. CASO CONCRETO: CONTRATO INVÁLIDO (FLS.117/119). AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3096 558 ART 130, III DA RESOLUÇÃO 414 DA ANEEL CONCLUO QUE NÃO DEVE PROSPERAR UMA VEZ QUE ESTA NÃO COMPROVOU O HISTÓRICO DE CONSUMO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CONCEDIDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A SIMPLES COBRANÇA NÃO GERA DANO MORAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA APENAS PARA RETIRAR O DANO MORAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENT