Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS Manaus, Ano XII - Edição 2677 VARA: 10ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:17 horas PROCESSO: 0607027-73.2019.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANTE: Simonia Sanches de Souza ADVOGADO: 27856-A/PA - Roberges Junior de Lima RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A VARA: 10ª Vara do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0606376-12.2017.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/04/2020 R

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogados: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) e outro Processo: 0606376-12.2017.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 10ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/04/2020 R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB: 4544/AM) - Processo 0606761-64.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Ana Lúcia Costa Nascimento Machado - Recorrido : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: ROSA OLIVEIRA DE PONTES (OAB: 4231/AM) - FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB: 7059/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB: 4544/AM) - Processo 0606761-64.2019.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Ana Lúcia Costa Nascimento Machado - Recorrido : Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Relator: Francisco Soares de Souza ADV: ROSA OLIVEIRA DE PONTES (OAB: 4231/AM) - FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB: 7059/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital omissão, obscuridade, contradição ou dúvida, mantendo, dessa forma, incólume o acórdão proferido anteriormente.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº0606777-26.2017.8.04.0015, ACORDAM os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis, Criminais e da Fazenda Pública do Am

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital omissão, obscuridade, contradição ou dúvida, mantendo, dessa forma, incólume o acórdão proferido anteriormente.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº0606777-26.2017.8.04.0015, ACORDAM os ExcelentÃssimos Senhores JuÃzes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis, Criminais e da Fazenda Pública do Am

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2850 437 PRODUÇÃO DE PROVAS JÁ EXISTENTES ANTERIORMENTE. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO NOVORUM IUDICIUM. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Tratase de ação indenizatória por danos morais ajuizada pela parte Recorrente, aduzindo que foi negativada pela concessionária de energia recorrida, por débito inexistente, decorrente de supo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2850 437 PRODUÇÃO DE PROVAS JÁ EXISTENTES ANTERIORMENTE. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO NOVORUM IUDICIUM. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Tratase de ação indenizatória por danos morais ajuizada pela parte Recorrente, aduzindo que foi negativada pela concessionária de energia recorrida, por débito inexistente, decorrente de supo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/RN) Processo 0606556-57.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Emilly Endria Reis Correa - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na e