Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0200962-08.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível EXEQUENTE: Nicéia de Sousa Ramalho EXECUTADA: Nayra Maria de Fátima Teixeira Marques VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:30 horas PROCESSO: 0607816-50.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RECLAMANT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Fábio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) Advogada: Drielle Carvalho de Arruda (OAB: 9121/AM) Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogado: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) Advogado: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado Processo sem Acórdã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Fábio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) Advogada: Drielle Carvalho de Arruda (OAB: 9121/AM) Recorrido: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) Advogado: José Alberto Maciel Dantas (OAB: 3311/AM) Advogado: Rayane Cristina Carvalho Lins (OAB: 4544/AM) Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado Processo sem Acórdã

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Fábio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) e outro Recorrido: Manaus Ambiental S/A Advogados: José Alberto Manuel Dantes (OAB: 3311/AM) e outros Processo: 0607519-80.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribui

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogados: Fábio Carvalho de Arruda (OAB: 8076/AM) e outro Recorrido: Manaus Ambiental S/A Advogados: José Alberto Manuel Dantes (OAB: 3311/AM) e outros Processo: 0607519-80.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Cássio André Borges dos Santos. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital irregular a cobrança, devida a restituição dobrada dos valores indevidamente cobrados e recebidos, no total de R$ 513,36 (R$ 256,68 x 2), nos termos do art. 42, parágrafo único do CDC. O dano moral dá-se in re ipsa, prescindindo de prova objetiva sobre o prejuízo sofrido. Suficiente considerar os transtornos causados ao pactuar um valor, para receber um empréstimo, e ve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: NATHALIA CRISTINA SANTOS GABRIEL (OAB 13524/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: ARRUDA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA (OAB 44914/AM) Processo 0607009-30.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Pau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mantida, ante a manifesta vontade da parte Requerente em não prosseguir com o contrato.” Outrossim, a obrigação contida na sentença, assim estabelece: A) DETERMINAR o cancelamento de todos os produtos contratados coercitivamente ou cuja finalidade já fora cumprida, quais sejam: conta corrente, conta poupança e Ourocap, bem como a imediata disponibilização integral

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Raimunda Costa de Oliveira - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Por todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial, nos termos da fundamentação supra. P. R. I. C. Manaus, 16 de setembro de 2019 Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0606684-55.2019.8.04.0092

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mantida, ante a manifesta vontade da parte Requerente em não prosseguir com o contrato.” Outrossim, a obrigação contida na sentença, assim estabelece: A) DETERMINAR o cancelamento de todos os produtos contratados coercitivamente ou cuja finalidade já fora cumprida, quais sejam: conta corrente, conta poupança e Ourocap, bem como a imediata disponibilização integral