Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0203395-58.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: Manaus Ambiental S/A - Requerido: Edneida dos Santos Castro - 1ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM), Nicélia Gaspar de Melo (5073/ AM) , advogado de Manaus Ambiental S/A, Edneida dos Santos Castro, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA. PRÁTICA ABUSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Nº 0615007-91.2016.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excele

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0608145-89.2016.8.04.0020 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Joao Ferreira da Silva Filho ADVOGADO: 7357/AM - Penelope A. Antony Lira REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 9ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:03 horas PROCESSO: 0608149-29.2016.8.04.0020 CL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Wilson Sales Belchior (1037A/AM) Advogado : Andre de Souza Oliveira (5219/AM) 0607659-85.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte Recorrente : Banco Itaucard S/A Soc. Advogados : José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/ AM) Recorrido : Marcia Monteiro Alves Vailante Advogado : Marcia Monteiro Alves Vailante (10333/AM) 06076

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrente : Pedro Cordeiro de Oliveira Advogado : Luis Alberto dos Santos Oliveira (8251/AM) Recorrido : BANCO BRADESCO S/A Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (877A/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte Recurso Inominado nº 0601946-51.2016.8.04.0020 . Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ANGEL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada : Hendrya Karnopp Albuquerque (4018/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Naira Neila Batista de Oliveira Norte Recurso Inominado nº 0602735-91.2017.8.04.0092 . Origem: 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bmg S/A Advogado : Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (4732/ AM) Recorrido : Airton Menezes Caldas Advogado : Charles

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0607710-96.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 21/11/2017 Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) Recorrida: Rosa Maria Pontes dos Santos Pi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento de custas, taxas ou despesas (Art. 54 da Lei de regência dos Juizados Especiais), portanto, não cabe neste momento processual, o pedido de benefício da justiça gratuita, ressaltando-se a possibilidade de ser pleiteado em momento oportuno.Por vislumbrar, pelas regras ordinárias da experiência, a hipossuficiência da parte Autora, DETERMINO a inversão do ônus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aplicado multa diária de R$200,00 (duzentos reais) até o limite de R$12.000,00 (doze mil reais).III - CONDENAR a Requerida para, pagar à Requerente a quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros legais a partir desta data.Após o trânsito em julgado (LJE, art. 52, inc. III), arquivem-se os autos ag